Dança Circular – 10 de Junho, Curitiba / Brasil

convite: UM"s & OUTROS na DANÇA (Curitiba, 30 de maio a 05 de junho de 2011)

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Edital Banco do Brasil, circulação 2012/2013 – inscrição até 31/05/2011

Banco do Brasil para circulação de espetáculo em 2012/2013, acabou de abrir e vai só até dia 31/05 a inscrição.

link: http://www.bb.com.br/portalbb/page512,128,128,1,0,1,1.bb?codigoMenu=0&codigoNoticia=29139

FOMENTO SEM PLANO NO PARANA

REPORTAGEM ABAIXO EXTRAIDO DO BLOG SOYLOCOPORTI

Audiência pública em Curitiba discute lei de incentivo à cultura no Paraná

Representantes do poder público e do movimento cultural paranaense se reuniram na última terça-feira, 03 de maio, para discutir a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi convocada pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec – PR) – a primeira entre 15 consultas a serem realizadas no estado até 14 de junho.

Representantes das organizações populares reivindicam Plano e Conselho Estadual de Cultura.

Apesar de enaltecer a intenção de debate público, Gilberto Manea, da articulação da Rede Paranaense de Pontos de Cultura, acredita que “não faz sentido discutirmos a lei de fomento sem termos um Plano Estadual de Cultura”. Ele defende que a lei deve estar atrelada à criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais, “com formato deliberativo, para garantir a gestão pública das políticas culturais”.

O Paraná figura entre os três estados da União que não possuem conselho, um dos pressupostos para a entrada no Sistema Nacional de Cultura. Por esse motivo, o estado deixa de receber verba do governo federal e não participa do Programa Cultura Viva, que reconhece e financia iniciativas populares, os “Pontos de Cultura”.

Manifestantes pressionam para a assinatura do convênio com o governo federal

Profice

Segundo exposição de Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec, o Profice divide-se em duas vertentes: Fundo Estadual de Cultura, que pode utilizar até 0,5% da receita tributário líquida do Paraná; e Programa de Incentivo, por meio de convênio de renúncia fiscal (com pessoas físicas e jurídicas) de até 0,2% do ICMS.

Marila Velloso, representante do Fórum de Dança do Paraná, acredita que a lei de incentivo é um dos mecanismos necessários para legitimar a cultura no estado. “O cenário, de anos e anos de falta de diálogo com as políticas públicas, vem mudando desde 2002, com o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150 e o ProCultura, que está tramitando no Congresso”, explica. “É um espírito, mas também um conjunto de recursos e regulamentações”, acresenta Velloso.

“Com a aprovação da PEC 150, e a aderência do Paraná ao Plano Nacional de Cultura, o investimento no Fundo Estadual de Cultura seria de 1% do orçamento do estado”, adverte o deputado estadual Professor Lemos (PT – PR), que frisou a necessidade de termos um plano estadual para as políticas culturais.

Outro ponto levantado foi a representação da sociedade no comitê do Profice, que segundo Manoel Neto, do Fórum Permanente de Música do Paraná, está limitada à representação corporativista. “Temos que considerar questões étnicas e regionais, não nos restringindo à representação por setores artísticos”, defende.

Perspectivas

O secretário estadual de cultura, Paulino Viapiana, esclareceu que o intuito das audiências públicas é debater com a sociedade a minuta do projeto de lei do Profice, para que seja alterado e aperfeiçoado na medida do possível. “Trabalharemos no sentido do alinhamento com as políticas públicas nacionais”, sinaliza o secretário, que assumiu o compromisso de implantar o conselho ainda esse ano.

Para Gilberto Manea, é indispensável que o Paraná vá além e assine o Acordo de Cooperação Federativo, comprometendo-se com todos os princípios, diretrizes e ações do Plano Nacional de Cultura, “o que inclui o conselho, mas engloba o pacote todo”, explica. Marila Velloso sugeriu que o convênio seja assinado na última audiência pública sobre o Profice. A audiência que encerra o ciclo de debates pelo estado será realizada novamente em Curitiba, no dia 14 de junho.

Por Michele Torinelli, do Coletivo Soylocoporti

CAIXA LANÇA EDITAIS DE PATROCÍNIO À CULTURA PARA 2012 - BRASIL

1º Tira-dúvidas sobre políticas culturais com Marila Velloso, na FAP - Curitiba - Brasil

POLÍTICAS CULTURAIS NAS ESFERAS: MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL

Nessa segunda-feira 09/05 às 18h30, na FAP (sala à confirmar)

R: dos Funcionários, nº1357, Cabral

Traga sua dúvida por escrito e deposite na nossa urna!

1ª etapa: Breve esclarecimento sobre o funcionamento dos Órgãos de Poder Público - 30 minutos

2ª etapa: Esclarecimento das dúvidas do público

Esperamos por vocês, até lá!

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Dançando contra o vento

Gestão 2010/2011

DEVOLUTIVA: Assembléia Geral de Curitiba sobre a Nova Lei de Cultura do Estado do Paraná, dia 03 de Maio de 2011

Nesta terça dia 03 de maio de 2011 um acontecimento impar ocorreu no Paraná, a sociedade transmitiu ao poder público o que quer com tal força que seu desejo não pode ser ignorado.

A Assembléia Legislativa do Paraná recebeu a população para audiência pública que tinha como objetivo apresentar e debater apenas a lei estadual de incentivo a cultura, que no Paraná recua e apresenta o velho e superado modelo de mecenato subsidiado baseado em troca de imposto e decisão de patrocínios pelo empresariado.

O que deveria ser apenas uma audiência virou um show de competência da sociedade civil organizada que demonstrou seus desejos de leis mais democráticas e inclusivas que dialoguem com os direitos humanos, com a diversidade cultural e com as políticas afirmativas.

A mesa foi coordenada pelo deputado Péricles de Melo (PT) presidente da comissão de educação e cultura da Alep. Foram convidados para compor a mesa o Secretario de Estado da Cultura Paulino Viappiana (do governo do PSDB) e  técnicos do governo do Estado. Representando a sociedade civil participaram da mesa como Oswaldo Aranha do Fórum das Entidades Culturais do Paraná, Marila Velozzo (Fórum de Dança), Gilberto Manea (áudio visual e do Pontão de Cultura Quaitema) e Manoel J de Souza Neto (membro da música no Conselho Nacional de Políticas Culturais).

A audiência lotada contou com presença de representantes das classes artísticas, delegados das conferências de cultura, membros dos colegiados setoriais federais de cultura, culturais e outros elos fundamentais da sociedade como representantes dos trabalhadores, movimentos sem terra, culturas tradicionais, movimento negro, movimentos estudantis, mulheres, psicanálise, democratização das comunicações, artistas de rua, cultura digital, pontos de cultura, bases de cultura de partidos políticos, entre outros. A gestão publica de cultura convocou o funcionalismo da FCC e SEEC que esteve presente em grande quantidade, mas por algum motivo não se manifestou.

Nas falas da sociedade civil todos estavam no mesmo tom exigindo uma lei mais democrática, mais inclusiva e de efeito mais social.

A lei foi apresentada e comentada pelo secretario de estado e por técnicos de órgãos do governo, seguida de falas de membros da mesa. Destacando as falas afinadas de membros das áreas culturais com os interesses da plenária representada por Marila, Gilberto e Manoel.

Marila trouxe um histórico das políticas culturais no Brasil na última década, tratando do sistema nacional de cultura, processos de conferência nacional de cultura, colegiados setoriais e conselho nacional de políticas culturais, relacionado este processo afirmativo de políticas Federais com o conjunto de leis estaduais que deveria ser criado em substituição ao projeto apresentado, que sendo absolutamente falho ignora todos os aspectos necessários para integração do Paraná no Sistema Federal de Cultura. Marila ainda lembrou de que o Paraná é um dos dois estados brasileiros que ainda não tem Conselho e que ainda não assinou o pacto federativo.

Gilberto trouxe informações sobre culturas populares, programa mais cultura e focou no texto da lei, que segundo ele da pouco espaço pra sociedade e atribui todas as decisões ao secretario de estado da cultura.

Manoel promoveu leitura da convenção da diversidade cultural da UNESCO, evocou a emenda constitucional numero 48 e o conjunto de legislação que forma a consolidação das leis da cultura no Brasil em tramite no congresso Federal parcialmente aprovadas para defender que alguns princípios constitucionais estão sendo quebrados com esta proposta de lei. Este argumento que somou com as vozes do coletivo sendo justificada com os seguintes argumentos:

- Primeiro, a divisão antiquada com sete áreas artísticas, considerando que a lei trata de “cultura” e não de “arte” conforme a lei federal que da novo aspecto antropológico pra cultura;

- Segundo, a lei deve incluir as questões étnicas, regionais e a diversidade, portanto em uma visão antropológica e não apenas um atendimento clientelista e comercial como o texto da proposta da lei apresenta foco nas artes, não dando conta da função social, promoção ao acesso a cultura e garantia das varias formas de expressão;  

- Terceiro, da forma de participação no juri sugerida pelo texto da lei que é excludente e limitadora a um grupo de profissionais das artes representados por suas “associações”, indo na contra mão das novas dimensões da cultura e ferindo a constituição federal que da o direito da livre associação;

Em seguida, o que se viu foi uma plenária formada por movimentos sociais lutando por seus direitos humanos e direitos constitucionais. Coletivos preparados e conscientes de que a cultura esta alem da arte e dos agentes atravessadores que lucram com o modelo de lei de cultura pautado no mecenato baseado em troca de impostos que dá ao empresariado a decisão de quem será patrocinado ou não.

Etnias, trabalhadores, estudantes, membros da cultura digital, hip hop, dos movimentos sem terra, da cultura negra pediram que a lei de cultura respeite a diversidade cultural e se integre as leis federais.

Ao final foram apresentadas propostas de que a lei estadual inclua já conexões e relações desta com a criação de um Conselho Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura, Sistema Estadual de Cultura e Fundo de Cultura. De que seja assinado pelo governo do Estado do Paraná o pacto federativo com o ministério da cultura. De que a clientela atendida pela lei seja a mais ampla possível e de que a sociedade tenha sua representação garantida no processo já que foram incluídos no grupo de estudos da lei apenas os representantes dos agentes culturais (vindos do desgastado e pouco representativo FEC - Fórum das Entidades Culturais do Paraná). Por conta deste problema de representação foi exigido da Secretaria de Estado da Cultura a inclusão da sociedade civil no grupo de formulação da lei. A interferência negativa da FEC se repetiu revelando os jogos de interesses dos grupos corporativistas, mas desta vez foi protagonizado pelo coordenador do FPM-PR André, que se envolveu em um bate boca no qual ofendeu o renomado ator Emilio Pita (com 50 anos de carreira) por terem discordado da maior participação da sociedade de forma direta no processo o que foi defendido por Pita, em oposição ao coordenador do FPM-PR que  fez defesa de um modelo fechado de mediação das políticas por via de entidades ignorando que existem amplas maiorias que seriam excluídas por este processo. Vale a pena lembrar que o modelo recomendado pelo Minc é o de escolha de representações em conferencias amplas sem associações intermediarias.

Outras propostas ainda foram feitas ao projeto de lei na medida em que o mesmo esta muito distante dos anseios da cultura do Estado, sendo na verdade o texto apresentado o claro desejo de reserva de mercado e exclusão social manifestado por apenas uns poucos agentes que acreditam que melhor forma de tratar a cultura é jogar a responsabilidade de tudo nas mãos do mercado e deixar as decisões políticas nas mãos do secretario de estado ignorando os interesses da população.

A uma só voz a sociedade silenciou os agentes culturais e o poder público com a defesa da diversidade cultural, dos direito fundamentais e dos direitos humanos. Será prudente o poder público demonstrar respeito pela sociedade pois ao que foi claramente dito por todos os movimentos é que a turma não vai aceitar menos, ou o pacote vem completo ou o caso ira virar disputa nas esferas competentes!

Fotos: http://www.flickr.com/photos/legislativopr/sets/72157626639755426/

Fonte: Rede Música Paraná

Festival Internacional de Dança Hip Hop Curitiba, 06 de Maio de 2011