A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) vai reativar o projeto Conta Cultura, realizado de 2001 a 2003. A volta da ação vem atender a uma demanda antiga de produtores culturais e artistas que pediam maior acesso ao patrocínio de empresas estatais e privadas. Dessa maneira, empreendedores culturais poderão inscrever projetos que ampliem o acesso à cultura paranaense por parte da população do Estado.
Para implantar o projeto, o secretário Paulino Viapiana esteve reunido com empresas estatais para estabelecer parcerias. Copel, Sanepar e Compagás já aceitaram participar desta edição do Conta Cultura, que deverá ter o edital lançado nos próximos dias. “O objetivo é retomar um trabalho que rendeu bons resultados no passado e que é uma importante ferramenta para o incentivo à produção paranaense. É mais do que justo que os recursos de empresas sediadas no Estado, estatais ou privadas, sejam aplicados em projetos que beneficiem a nossa cultura”, explica Viapiana.
No Conta Cultura, a Seec avalia e chancela projetos previamente aprovados pela Lei Rouanet. Assim, as empresas apoiadoras podem patrocinar até 100% de trabalhos culturais e deduzir o investimento no imposto de renda. Esse controle dos recursos da Lei Rouanet nas empresas estatais estava previsto nas metas de governo para a área da cultura. O intuito é fazer com que empresas privadas também participem da ação em edições futuras.
Uma comissão fica responsável por avaliar, selecionar e dar o aval para os projetos selecionados receberem a verba. O valor que cada patrocinador destina ao Conta Cultura é previamente estipulado. Desse modo, os projetos contemplados terão investimento garantido para a realização do trabalho. O repasse do dinheiro é feito diretamente pelas empresas aos empreendedores culturais com trabalhos selecionados.
Paralelamente a esse projeto, a Seec continua o trabalho de elaboração da proposta da nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que também vai beneficiar projetos e a população de diferentes regiões do Paraná. A proposta será elaborada com a participação de representantes da sociedade civil, das entidades culturais e do poder público. Após os debates com a comunidade o documento final será encaminhado à Assembléia Legislativa para aprovação. A intenção é que a proposta seja votada até o final do ano, para aplicação já em 2012.
Texto retirado do site: http://bancocultural.com.br/educacao/?p=40
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